Cantos, ritmos e sons de instrumentos regionais e folclóricos. A
música vai invadir salas, pátios e jardins das escolas do país. A
disciplina defendida por um dos mais talentosos maestros brasileiros,
Heitor Villa-Lobos (1887-1959), volta a ser obrigatória na grade
curricular dos ensinos fundamental e médio. Para especialistas, a
aprovação da Lei nº 11.769
em agosto de 2008, significa uma formação mais humanística dos
estudantes, na qual serão desenvolvidas habilidades motoras, de
concentração e a capacidade de trabalhar em grupo, de ouvir e de
respeitar o outro.
A nova legislação altera a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (LDB), fazendo da música o único conteúdo obrigatório,
porém não exclusivo. As demais áreas artísticas deverão ser
contempladas dentro do planejamento pedagógico das escolas. Até 2011,
uma nova política definirá em quais séries da educação básica a música
será incluída e em que freqüência.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Educação Musical,
Sérgio Figueiredo, alguns municípios se anteciparam à nova lei e já
possuem profissionais de música nas escolas públicas e privadas, como:
Florianópolis (SC), Franca (SP), São Carlos (SP), Santos (SP), João
Pessoa (PB), Porto Alegre (RS) e Santa Bárbara (MG). “Nessas cidades, a
lei apenas reforça o que já vinha sendo feito e pode servir de exemplo
para a implantação da música nas demais escolas do país”, afirma.
Antes
da regra, a música era conteúdo optativo na rede de ensino, a cargo do
planejamento pedagógico das secretarias estaduais e municipais de
educação. No ensino geral de artes, a escola podia oferecer artes
visuais, música, teatro e dança. “A educação musical no Brasil é
bastante diversificada e descontínua. Existem projetos duradouros de
ótima qualidade, ao lado de muitos trabalhos que são apenas esporádicos,
não oferecendo formação musical para todos os estudantes. Com a lei,
isto vai mudar”, explica Figueiredo.
Durante os próximos três
anos, escolas, diretores e professores terão de se adaptar a nova regra.
“A formação de professores é o principal desafio, por isso, temos que
batalhar para que mais vagas sejam criadas”, defende Figueiredo. De
acordo com Luciana Del-Ben, professora da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS), estudos mostram um número bastante reduzido de
professores licenciados em música atuando nas escolas, assim como são
raras as escolas públicas que oferecem aulas de música como componente
curricular. “Conforme estudos de Isabel Bonat Hirsch, a porcentagem de
professores que ministram a disciplina música como parte do currículo
escolar ou que trabalham somente a modalidade música nas escolas é de
2,2%, contra 57,5% de professores que declararam trabalhar somente a
modalidade artes plásticas ou visuais”, explica Del-Ben.
Doutora
em música pela UFRGS, Del-Ben, destaca que resultados de várias
pesquisas desenvolvidas no Brasil indicam que, apesar de não ser
conteúdo curricular obrigatório, a música não saiu das escolas. “Trago
como exemplo disso os resultados do mapeamento que realizei junto a
professores de artes e diretores de 74 escolas estaduais de educação
básica de Porto Alegre, em 2004 e 2005. Em 71,62% dessas escolas havia
algum tipo de atividade musical sendo desenvolvida”, cita. Ela
acrescenta ainda que a pesquisadora Hirsch entrevistou 139 professores
de arte/música de 104 escolas gaúchas e 81,4% delas professores usavam a
música em suas práticas pedagógicas. O estudo foi realizado entre 2006 e
2007, em escolas estaduais de ensino fundamental e médio pertencentes à
5ª Coordenadoria Regional de Educação do Estado do Rio Grande do Sul,
sediada em Pelotas
